Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar

 Os Centros de  Atenção Psicossocial fazem parta da nova política em saúde mental no Brasil, essa política em saúde mental é uma luta que começou há cerca de 30 anos com a reforma psiquiátrica, que, por sua vez, é responsável pela transição do modelo centrado nos hospitais psiquiátricos para um modelo de atenção comunitária.

REFORMA PSIQUIÁTRICA 

Surgiu no final da década de 70, motivada pelos próprios trabalhadores de saúde mental após uma série de denúncias de violência nos manicômios e de mercantilização da loucura.

No final da década de 80 foi criado o 1º Centro de Atenção Psicossocial em São Paulo, na década de 90 entraram em vigor as primeiras normas para a regulamentação dos procedimentos de atenção diária.

Em 2001 o Congresso aprovou a Lei 10.216, que determinava ao Estado a responsabilidade de consolidar uma mudança do sistema assistencial para garantir o acesso o acesso de todos a um tratamento mais resolutivo e menos excludente.

Em 2002 as portarias 336 e 189 do Ministério da Saúde regulamentaram e atualizaram as normas de funcionamento dos CAPS, além de destinar recursos financeiros para eles.

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Foi o surgimentos dos CAPS que demonstrou a possibilidade de construção de uma rede substitutiva ao hospital psiquiátrico no país.

Os CAPS foram criados para organizar a rede municipal de atenção a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. São serviços de saúde mental abertos e comunitários que oferecem atendimento diário individualizado e acompanhamento clínico visando a re-inserção de pessoas portadoras de transtornos mentais.

Os CAPS são divididos por territórios e responsáveis por uma população adscrita¹, ou seja, cada serviço abrange uma determinada região que é seu território. Isso faz com que seus profissionais tenham que estar diretamente envolvidos com as questões sociais da comunidade.

Nos CAPS são oferecidos diversos tipos de atividades terapêuticas, como psicoterapia individual ou de grupo, orientação e acompanhamento do uso de medicação, oficinas terapêuticas, atividades comunitárias além de atendimento domiciliar e aos familiares. As oficinas podem ser variadas, dependendo da necessidade da clientela, desde esporte ao artesanato. A Meta do Ministério da Saúde é a existência de um CAPS para cada 100 mil habitantes.

Tabela 1. – Evolução do número de CAPS no decorrer dos anos 

ESTRUTURA E MÉTODO DE TRABALHO

As equipes dos CAPS são formadas por vários profissionais de nível superior, como por exemplo, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros, profissionais de nível médio como auxiliares para suporte em limpeza, cozinha e segurança patrimonial.

O Imóvel deve ter estilo residencial, estar localizado em uma área de fácil acesso à população e contar com um ambiente que favoreça o acolhimento e a hospitalidade. O usuário deve ser estimulado a ver o CAPS como um território livre e fácil de ser acessado. Os conceitos primordiais do serviço são o acesso universal e o acolhimento. Outro conceito fundamental é o acompanhamento, Os CAPS tem a responsabilidade de dar continuidade ao cuidado do paciente, mesmo que ele não permaneça no serviço. O atendimento é sempre individualizado, de acordo com as necessidades do usuário.

Os CAPS funcionam pelo menos durantes os 5 dias uteis da semana, o funcionamento nos finais de semana depende dos tipos de serviço prestados.

Os CAPS podem fornecer remédios e assessorar usuários e seus familiares quanto a sua aquisição e administração, essa pratica ocorre tanto nos grupos de medicação quanto individualmente.

OS CAPS são divididos de acordo com o tamanho da população atendida e o Público Alvo:

Tabela 2 – Divisão de CAPS por tamanho

 Tabela 3 – Divisão de CAPS por público alvo

A característica mais distintiva do CAPS III é possuir leitos que permitem a hospitalidade noturna, funcionando em tempo integral tendo, portanto, capacidade para acolher situações de maior dificuldade. Funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, o que exige uma equipe mais que nos demais tipos de CAPS. 

Notas de Rodapé

¹ População Adscrita: É a população residente na área de atuação de uma Equipe de Saúde da Família ou serviço de saúde. Estando adscrita às áreas, cabe à equipe ou ao serviço a constituição de um vínculo entre o sistema e essa população, de forma a permitir o cultivo da responsabilização dessa por parte dos profissionais de saúde.

REFERENCIAL


Baseado no Manual Audiovisual sobre Centros de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Atenção Básica: Um outro Olhar. Ministério da Saúde.